Ministério da Saúde destina cerca de R$ 71 mi para enfrentamento de Covid-19 no Rio Grande do Sul

Recursos podem ser usados em atenção de saúde primária e especializada, em vigilância em saúde, em assistência farmacêutica e em aquisição de suprimentos

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União, portaria que destina cerca de R$ 71 milhões para medidas de combate ao Covid-19 no Rio Grande do Sul. A medida já está em vigor.

O recurso será usado no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública e poderá ser aplicado em atenção de saúde primária e especializada, em vigilância em saúde, em assistência farmacêutica, em aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares e em definição de protocolos assistenciais específicos.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ISCMPA), o Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia, o Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre, o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e o Hospital Espírita de Porto Alegre serão contemplados com a verba.

A transferência de recurso financeiro da portaria está prevista na Medida Provisória nº 976, de 04 de junho de 2020. Cabe ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência do recurso, segundo o texto publicado pelo Diário Oficial da União. 

Cabe ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência do recurso previsto ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, em parcela única, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

Larissa Lima, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3587 / 3580

 

Ministério da Saúde amplia serviços de saúde mental no SUS

Reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) contempla novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviços de Residência Terapêutica (SRT)

O Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.

A portaria de Nº 2.452, habilita municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo a receberem incentivos para a implantação de CAPS. Os Centros têm caráter aberto e comunitário, e são constituídos por equipe multiprofissional, atuando de maneira interdisciplinar. As unidades são montadas para atender uma área territorial determinada, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. Os CAPS, em suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As unidades habilitadas têm gestão municipal. Neste âmbito, o Ministério destinou um aporte financeiro de R$ 260 mil aos seis municípios, são eles:

[table]

UF

Município

Tipo CAPS

Valor (parcela única)

BA

Nova Canaã

CAPS I

R$ 20.000,00

MA

Cidelândia

CAPS I

R$ 20.000,00

PR

Cornélio Procópio

CAPS AD III

R$ 150.000,00

SP

Caçapava

CAPS Infanto-juvenil

R$ 30.000,00

SP

Aguaí

CAPS I

R$ 20.000,00

SP

Riolândia

CAPS I

R$ 20.000,00

[/table]

Já a portaria Nº 2.451 estabelece a implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) a três municípios dos estados de Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo. A Residência Terapêutica tem o objetivo de responder à necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia. Neste sentido, os SRTs garantem residência e ajudam na reinserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer e educação). Para este serviço, o Ministério da Saúde fez um investimento de R$ 60 mil, destinados aos seguintes municípios:

[table]

UF

Município

Estabelecimento

Valor (parcela única)

RO

Ji-Paraná

SRT I

R$ 20.000,00

RJ

Vassouras

SRT II

R$ 20.000,00

SP

Ibiúna

SRT II

R$ 20.000,00

[/table]

Ambas as portarias levam em conta a necessidade de aperfeiçoamento e adequação do modelo de atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários de álcool e outras drogas, além de estruturação e fortalecimento de uma rede de assistência centrada na atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção social.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSCIAL

Atualmente, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS conta com 691 Residências Terapêuticas (SRT); 66 Unidades de Acolhimento (UA adulto e infantojuvenil); 1.641 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.877 leitos em hospitais psiquiátricos e 50 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental, e 144 Consultórios na Rua. O SUS também dispõe de, cerca de 42 mil Unidades Básica de Saúde (UBS), na Atenção Primária, que atendem 63% da população, e 2.657 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que ofertam acolhimento e tratamento à pessoa em sofrimento e/ou com transtorno mental e seus familiares. Nesses serviços, o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado RAPS.

Até o momento, foi investido R$ 1,1 milhão para implantação de 76 novos serviços de saúde mental em 2020, como CAPS, Residências Terapêuticas, Unidades de acolhimento e leitos especializados. Além disso, foram habilitadas 21 novas Equipes Multiprofissionais que atuam no cuidado e atendimento multiprofissional de pessoas que apresentam transtornos mentais, por meio de atendimento e cuidado com psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e outros profissionais, representando um investimento de R$ 10,4 milhões.

Por Karina Borges
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580/ 3989

Ministério da Saúde evolui na discussão para incorporação do Spiranza®️ para AME tipos II e III

Secretaria-executiva da Conitec avaliou estudos econômicos e proposta de compartilhamento de risco apresentadas pela empresa produtora do medicamento 

O Ministério da Saúde tem discutido a incorporação do medicamento nusinersena (Spiranza®️) para os tipos II e III da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Pacientes com a AME tipo I já contam com o medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2019 e, agora, a pasta tem avaliado a incorporação a tecnologia para os demais.

Nessa sexta-feira, dia 18 de setembro, representantes da pasta se reuniram com a empresa produtora do medicamento, a Biogen, para tratar das pendências para abertura do processo de avaliação da tecnologia para incorporação. Na ocasião, a empresa apresentou as evidências econômicas e a proposta de compartilhamento de risco.

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (18/09), o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto afirmou que o MS levantou questionamento sobre os estudos econômicos apresentados pela empresa. “Existem alguns pontos que precisam ser reavaliados para que seja possível a abertura desse processo na Conitec. A empresa trouxe uma proposta econômica que, entre outros pontos que precisam ser reavaliados, é baseada em uma estimativa de pacientes que pode não corresponder à realidade”.

Sobre o modelo para o compartilhamento de risco, o secretário afirmou que o Ministério da Saúde recebeu a devolutiva da empresa na última quinta-feira e solicitou alguns ajustes. “Já havíamos apresentado parâmetros para formalização de um novo acordo, baseado no desempenho do medicamento e no número pacientes tratados por ano. Aguardamos ajustes por parte da empresa”.

Na ocasião o secretário destacou a relevância do tema para a pasta. “Nossa equipe tem trabalhado para analisar e dado pronta resposta ao laboratório. Sabemos da pressa que essas famílias têm e temos trabalhado com pressa também”.

De acordo com o secretário, o MS está acompanhando e tem agido para qualificar a proposta da empresa Biogen para abertura de demanda para incorporação do medicamento para os tipos II e III da AME. “Precisamos de cooperação de ambas as partes para criar uma proposta de compartilhamento de risco sólida, sustentável e viável que mova o plenário da Conitec para uma decisão adequada. Esse assunto tem mobilizado muitas famílias no Brasil e tem um aspecto de direitos humanos. Essas famílias têm pressa e buscam soluções”, afirmou.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) atua por demanda e tem como pré-requisito legal o envio, pelo demandante, de estudos relacionados aos temas. A Conitec realiza a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas no SUS levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.

Hélio Angotti disse ainda que a pasta segue com o Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MTH) para o tratamento de diferentes doenças. “Enquanto avaliamos um medicamento, monitoramos o horizonte tecnológico para saber o que vem no futuro e quais são as novas possibilidades de tratamento. Por isso estamos monitorando medicação de outros laboratórios e a terapia gênica”, explicou.

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, falecerem. A doença é degenerativa e não possui cura. Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713

Ministério da Saúde apresenta propostas para o setor Filantrópico

Secretário da SAES foi o convidado do evento CMB Online promovido pela Confederação de Santas Casas e entidades filantrópicas em saúde

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte foi o convidado da Confederação de Santas Casas e entidades filantrópicas em saúde (CMB) Online desta segunda-feira (14/9), e falou sobre as ações desenvolvidas pelo Governo Federal no enfrentamento à Covid-19 e das propostas para o setor.

Franco Duarte apresentou os investimentos realizados – até o momento, já foram investidos R$ 25,5 bilhões para o enfrentamento da pandemia. Entre os números apresentados, Duarte destacou a distribuição de 10.811 ventiladores para o tratamento de pacientes; a habilitação de 12.495 leitos de UTI Adulto, 249 Pediátrico e 4.799 em hospitais de pequeno porte; compra e distribuição de 255.454.905 EPI (Equipamentos de Proteção Individual) aos profissionais de saúde, além do desenvolvimento de sete ações para o reabastecimento de medicamentos. “Se alguma instituição tiver necessidade de ficar com legado do Ministério da Saúde, como os ventiladores, a CMB pode nos trazer a demanda que iremos estudar a viabilidade, porque é de interesse de toda a sociedade brasileira que se amplie a assistência da alta complexidade dos hospitais filantrópicos e Santas Casas. Essas entidades têm uma missão muito nobre de salvar vidas”, enfatizou.

Dezenas de gestores de Hospitais Filantrópicos e representantes da Confederação acompanharam a apresentação do Secretário que teve a abertura do presidente da CMB, Mirocles Véras, que agradeceu a disponibilidade e o parabenizou pela atuação à frente da SAES. Mirocles falou de algumas demandas das Entidades e disse que “temos uma preocupação pós-pandemia, com a demanda reprimida de outras enfermidades”.

Franco Duarte apresentou propostas do Ministério para os próximos anos, como a implantação do Grupo de Diagnósticos Relacionados (DRG), para todos os Hospitais do SUS. Esse sistema é uma metodologia de classificação dos atendimentos de saúde, com características clínicas que permitem aperfeiçoar as análises das informações e a forma de remuneração dos serviços de saúde, trazendo mais segurança e transparência nos atendimentos e que pode solucionar a questão da remuneração das entidades filantrópicas. Para o Secretário “saúde é uma questão de Estado”.

O Secretário também reforçou a parceria que o Ministério da Saúde, na gestão do ministro Eduardo Pazuello, tem feito com os órgãos de controle para garantir a aplicação correta dos recursos do enfrentamento à Covid-19. Lembrou das reuniões promovidas pelo MS com o Ministério da Economia, Banco Central e Caixa Econômica Federal para solucionar as dívidas das entidades e buscar alternativas com os juros mais razoáveis para dar folego ao setor. Ao final Franco Duarte respondeu a perguntas dos representantes de várias Federações de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

 

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Tiago Souza
Ministério da Saúde / Jornalista, Nucom SAES
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713

Ministério da Saúde garante recursos e publica orientações sobre volta às aulas presenciais

Medidas sanitárias são direcionadas para todas as escolas da rede básica de ensino e incluem respeito ao distanciamento social e reforço na higienização, entre outros pontos 

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.

Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Entre as orientações básicas, estão:

  • Informar aos alunos sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
  • Explicar sobre o uso obrigatório da máscara;
  • Manter os ambientes limpos e ventilados;
  • Orientar a higienização das mãos e punhos;
  • Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
  • Orientar que não se deve levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
  • Deixar acessível materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
  • Limpar frequentemente ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e brinquedos.

O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.

ESTRATÉGIAS

A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1 metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns –  como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.

Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento para uma Unidade Básica de Saúde.

As medidas contidas no documento estão de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de reabertura das instituições.

O guia com orientações elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf

Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados e o Distrito Federal:

[table]

UF

MUNICÍPIOS

RECURSO

AC

22

R$ 4.614.026,00

AL

102

R$ 7.703.090,00

AM

62

R$ 15.258.306,00

AP

16

R$ 2.332.450,00

BA

417

R$ 45.353.058,00

CE

184

R$ 19.057.940,00

DF

1

R$ 2.517.176,00

ES

78

R$ 8.545.948,00

GO

246

R$ 11.219.396,00

MA

217

R$ 33.991.516,00

MG

853

R$ 40.704.340,00

MS

79

R$ 4.432.228,00

MT

141

R$ 7.232.982,00

PA

144

R$ 29.891.286,00

PB

223

R$ 12.505.056,00

PE

185

R$ 20.384.238,00

PI

224

R$ 13.092.120,00

PR

399

R$ 23.509.540,00

RJ

92

R$ 21.633.034,00

RN

167

R$ 8.769.346,00

RO

52

R$ 3.548.052,00

RR

15

R$ 2.339.386,00

RS

497

R$ 24.147.046,00

SC

295

R$ 16.372.014,00

SE

75

R$ 5.277.112,00

SP

645

R$ 65.441.854,00

TO

139

R$ 4.458.662,00

TOTAL

5570

R$ 454.331.202,00

[/table]

Por Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 2745